A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…

Com a popularização das redes sociais e aplicativos de mensagens, cresce também um problema jurídico cada vez mais comum: as ofensas on-line que podem configurar crimes contra a honra. Comentários…

Atenção: contém spoilers de Rocky I e Rocky II. No processo penal, estratégia não é exibicionismo — é cálculo. Diferentemente do processo civil, em que o autor carrega o ônus…

A Operação Carbono Oculto chamou a atenção pela dimensão dos bloqueios de bens e valores, mas um efeito colateral importante precisa ser discutido: é possível que terceiros de boa-fé, sem…

A infiltração do PCC em empresas já não é hipótese remota; é dado de realidade. Em 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), o país assistiu a uma ofensiva sem precedentes,…

No Brasil uma empresa pode ser processada e até condenada criminalmente por crimes ambientais. E mais: isso pode acontecer mesmo sem que nenhum gestor, sócio ou funcionário específico seja responsabilizado…

A pergunta prática é direta: em quais situações o patrimônio do cônjuge/companheiro pode ser bloqueado no processo penal? A resposta depende do regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional/obrigatória, participação final…

Antes da sentença, o bloqueio de bens no processo penal serve para assegurar resultado útil: proteger a reparação do dano e preservar bens que, ao final, podem ser perdidos. É instrumento necessário —…

Os efeitos patrimoniais da condenação penal vão além da pena e do regime. A sentença torna certa a obrigação de reparar o dano causado à vítima e pode decretar a perda de instrumentos, produto e proveito…